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Dois dos maiores grupos do setor sucroalcooleiro no Brasil foram autuados por violações de direitos trabalhistas no Rio Grande do Norte. Ironicamente, as usinas Biosev, da transnacional Louis Dreyfuss, e a Vale Verde, do Grupo Farias, são certificadas com selo social pelo governo federal.
Elas integram a relação de unidades que estariam cumprindo com o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar. No entanto, ao todo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavraram 52 autos de infração contra as empresas.
As informações sobre a fiscalização, realizada em novembro, são da Repórter Brasil. Na Biosev, aforam identificadas “plataformas podres, com risco de queda e acidente”.Também houve indícios de perda de audição em 79 trabalhadores por exposição a ruídos. Em outros 29, a exposição durante a aplicação de agrotóxicos pode ter gerado problemas de saúde.
Já a usina Vale Verde não concedia folgas aos trabalhadores do campo, mantinha o trabalho durante os períodos de repouso ou alimentação, entre outras violações. Os fiscais encontraram um trabalhador de 19 anos que teve o polegar da mão direita amputado em função de acidente no carregamento de caminhões de cana. O jovem trabalhava no turno da noite, em local escuro.
Os procuradores propuseram a assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) às empresas. Caso o compromisso não seja firmado, serão ajuizadas ações civis públicas contra essas duas usinas de cana do Rio Grande do Norte, inclusive com pedido de indenização pelo dano moral coletivo. (puslar)
