O anúncio foi feito na quarta-feira (27) por uma comissão legislativa do parlamento nacional. A aprovação da lei vai permitir o casamento legal entre pessoas do mesmo sexo em território uruguaio.
A medida vem cinco meses após a aprovação, pelo Parlamento uruguaio, da legalização de casamentos homossexuais realizados no exterior. Segundo a comissão legislativa, o projeto de lei sobre o casamento igualitário aprovado de maneira geral tem como objetivo reduzir a discriminação.
A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Constituição e Códigos da Casa urugauia por legisladores do governo e dois da oposição. O projeto será votado em 11 de dezembro na Câmara dos Deputados. Sua aprovação completa se dará aem 2013, no Senado.
O texto afirma em seu primeiro artigo que “o instituto do casamento significa a união de duas partes, independentemente da identidade de gênero ou orientação sexual destes”. Assim, se renova a caraterização de casamento como “uma união heterossexual monogâmica” ampliando a possibilidade de união entre pessoas “heterossexuais, gays, lésbicas e trans”.
Esta mudança foi justificada por aqueles que defendem a iniciativa, reforçando a transformação que a instituição familiar passou nas últimas décadas. Em 2007, o Uruguai tornou-se o primeiro país da América Latina a legalizar uniões civis para casais gays. Em 2009, o país também aprovou a Identidade de Gênero, mudança de nome e registro de sexo. (pulsar)
