O presidente do Uruguai, José Mujica, disse que a recém aprovada Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez poderia ser submetida à consulta. Mujica considera que essa questão deveria ser resolvida por meio de voto popular.
O chefe de Estado ainda afirmou que esta “é um tema de consciência e que todos tem que resolvê-lo internamente”. Ele se mostrou a favor de consultar a população uruguaia sobre a legalização do aborto no país.
A iniciativa foi aprovada pelo Parlamento Nacional em 17 de Outubro e promulgada pelo presidente na semana passada. A legislação foi contestada por organizações anti-aborto. Enquanto isso, organizações em defesa do aborto legal, seguro e gratuito afirmaram que a regra não descriminaliza o aborto, mas apenas suspende a pena.
A adoção de normas não remove a pena para abortos realizados fora desta nova lei e ainda pode ser considerado ilegal. A Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez descriminaliza no Uruaguai a prática do aborto até às 12 semanas de gestação, por decisão da mulher e sob a supervisão do Estado.
A implementação da Lei dependerá de uma consulta prévia por parte da mulher. Depois disso, haverá um período de cinco dias para confirmar a interrupção da gravidez. De acordo com pesquisas recentes, 63% dos uruguaios são a favor da descriminalização do aborto no país. (pulsar)
