É o que defende a Rede de Cooperação Alternativa (RCA), em nota divulgada sobre a Portaria nº 303 da Advogacia Geral da União, lançada na última semana. A Rede, que articula dez organizações indígenas, considera a norma autoritária.
TERRAS – DEMARCAÇÃO: Portaria sobre regulamentação de terras indígenas sinaliza retrocesso
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