O acordo de indenização da Shell e Basf com ex-trabalhadores da fábrica de agrotóxicos controlada pelas empresas foi homologado nesta segunda-feira (8). A fábrica de agrotóxico doi controlada pelas empresas de 1974 a 2002 no município de Paulínia, no interior de São Paulo.
As multinacionais comprometeram-se a pagar atendimento médico vitalício a mais de mil ex-trabalhadores, diretos e terceirizados, e seus dependentes. Além disso, elas devem pagar ainda 200 milhões de reais em indenização por danos morais coletivos e aproximadamente outros 170 milhões de reais aos ex-trabalhadores e seus dependentes, a título de indenização individual. O caso é um dos mais abrangentes da história do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde a ação seria julgada se não houvesse o acordo.
De acordo com informações da Agência Brasil, a ação teve início em 2007, quando diversos estudos ligando a contaminação do lençol freático pela empresa e a saúde dos trabalhadores foram analisados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Para o Ministério Público, além de terem contaminado o meio ambiente por produzir agrotóxicos em desacordo com as normas ambientais, a Shell e a Basf foram negligentes “em relação à saúde, à vida e à integridade física e psíquica” dos trabalhadores.
Em nota, Shell disse considerar o acordo “uma excelente oportunidade para o término da disputa judicial”, mas que não reconhece a contaminação dos trabalhadores. De acordo com a empresa “a ocorrência de contaminação ambiental não implicou, necessariamente, em exposição à saúde de pessoas”.
Em entrevista à Repórter Brasil, o advogado dos trabalhadores Vinícius Cascone ironizou o posicionamento da companhia afirmando que seria o mesmo que dizer que alguém pulou em numa piscina cheia de água e, ao sair, não ficou molhado”. A Basf, também confirmouem nota o acordo. (pulsar)
