O defensor público André Ordacgy informou que vai apresentar um embargo de declaração questionando a cassação das liminares que impediam a demolição do antigo Museu do Índio, próximo ao estádio Maracanã, no Rio de Janeiro.
A cassação havia sido expedida na última terça-feira (13) pela presidenta do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne. As duas liminares impediam a demolição do imóvel e a retirada dos indígenas que ocupam o local.
De acordo com informações da Agência Brasil, o pedido de cassação das liminares foi apresentado pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Segundo o defensor, a contestação será feita com base na afirmação na decisão da desembargadora de que o prédio não é tombado.
André Ordacgy argumenta que o imóvel pode não ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas é tombado por lei. O Decreto Municipal 2.048 considera tombada qualquer construção que tenha sido edificada até 1937, e o Museu do Índio é de 1910.
Quanto ao questionamento de que a Defensoria Pública da União (DPU) não apresentou alternativa à demolição, Ordacgy disse que nem houve oportunidade para isso durante o processo conduzido pelo governo. No pedido de liminar, a DPU apresentou laudo do Conselho Regional de Engenharia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), que comprova que o prédio não atrapalha a livre circulação de pessoas, além de demonstrar que o imóvel tem valor cultural, histórico e arquitetônico.
De acordo com a assessoria do Tribunal, a desembargadora levou em conta que o Executivo estadual assinou compromisso com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) de realizar a reforma do Maracanã de acordo com critérios de acessibilidade, circulação e evacuação do estádio para os jogos da Copa do Mundo em 2014. O processo apresentado pela DPU ainda será julgado em primeira instância.
O cacique Carlos Tucano, uma dos líderes da Aldeia Maracanã, conta que houve a tentativa de fazer um acordo com a desembargadora Maria Helena Cisne, porém não se obteve sucesso. De acordo com ele, resta agora a mobilização social para evitar demolição do antigo Museu do Índio. (pulsar)
