A Comissão Pró-Índio de São Paulo apontou poucos avanços na garantia dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos, principalmente, relacionados à garantia do território. A entidade divulgou um balanço de 2012.
Os dados demonstram que este ano não foi diferente de 2011: apenas uma terra quilombola foi titulada pelo governo de Dilma Rousseff até outubro. A comunidade que recebeu o título foi o Quilombo Chácara de Buriti, no Mato Grosso do Sul, composta por 19 famílias. Já os governos estaduais não titularam nenhuma terra quilombola em 2012.
Atualmente, somente 193 quilombolas contam com suas terras tituladas, o que representa 6% das 3 mil comunidades que se estima existirem no Brasil. Mais de mil processos estão abertos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aguardando a titulação.
Ainda de acordo com as informações da Comissão Pró-Índio, a demora na titulação deixa as comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade sem garantia de que poderão permanecer em seus territórios e, em muitos casos, ameaçadas de expulsão.
Um caso que teve bastante repercussão este ano foi o de Rio dos Macacos, comunidade quilombola localizada em Simões Filho, na Bahia. Uma parte da área onde vivem as famílias foi doada para a Marinha, que briga judicialmente para que os quilombolas sejam retirados do local. O Incra abriu processo de titulação em 2011 e chegou a produzir o relatório que identificou as terras de ocupação da comunidade.
Contudo, o documento não foi publicado oficialmente. A União propôs que as famílias fossem transferidas para outro local, com área de 23 hectares, muito menor do que os 300 considerados como pertencentes à comunidade. Os quilombolas rejeitaram a proposta e o impasse permanece. (pulsar)
