O projeto de lei que propõe extinguir a rotulagem de produtos com ingredientes transgênicos está para ser votado no plenário da Câmara, podendo entrar em pauta ainda neste ano. O texto é criticado por organizações, movimentos sociais e acadêmicos.
Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a aprovação da proposta significaria a impossibilidade de rastrear problemas de saúde que possam afetar a população, além de interferir no direito à informação na hora de escolher qual produto comprar.
O projeto determina que só sejam identificados os produtos que tiverem acima de 1% de ingredientes de origem transgênica em sua composição final. E elimina ainda o triângulo amarelo com a letra T na cor preta, sendo hoje um símbolo obrigatório nos produtos geneticamente modificados.
Além disso, o PL 4148, de 2008, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), propõe criar um novo critério para a detecção de organismos geneticamente modificados (OGMs), deixando de rastrear toda a cadeia produtiva em busca da composição correta de cada produto.
O professor de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) José Maria Gusman Ferraz defende a rotulagem. Ele destaca que os que produzem alimentos orgânicos preferem a identificação, pois essa permite mostrar que tipo de produto está sendo adquirido.
Nesse sentido, o professor questiona a segurança dos produtos transgênicos, já que seus produtores demostram preocupação em relação à rotulagem. Ferraz lembra ainda que até o momento não existem estudos que comprovem que estes produtos não apresentam risco à saúde no longo prazo, independente da quantidade na sua composição. (pulsar/brasilatual)
