De acordo com o infográfico “O Brasil atrás das grades”, divulgado nessa semana, o número de pessoas presas no Brasil é equivalente a seis Maracanãs lotados: 514 mil e 582 presos. Dessa forma, o Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo.
O país fica atrás somente dos Estados Unidos, com 2 milhões e 200 mil presos, China, com 1 milhão e 600 mil e Rússia, com 700 mil presos. O Infográfico foi divulgado pela equipe “Direito Direito”.
Um dos dados da pesquisa mostra que apenas nove crimes são responsáveis por 94% dos aprisionamentos, entre eles o tráfico de drogas, com 125 mil presos, e os crimes patrimoniais, como furto, roubo e estelionato, com 240 mil. Nos últimos 20 anos, a população carcerária no Brasil cresceu 350%, a mais alta do mundo. O país também foi o que mais criou vagas no sistema prisional nos últimos anos. Em 1990 havia 60 mil vagas e neste ano há 306 mil.
Diante dessas condições, fica difícil cumprir com o Artigo 1º da Lei de Execução Penal (LEP) que atribuiu ao presídio a função de “proporcionar condições harmônicas para a integração social do condenado”. Já o Artigo 88, assegura ao detento no mínimo seis metros quadrados de espaço na cela. Porém, na atualidade, na maioria das vezes ele tem só de 70 centímetros a um metro.
Outro levantamento feito pela pesquisa mostra que mais de 134 mil presos têm de 18 a 24 anos. Os negros representam 275 mil, quase 60% do total, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). (pulsar/brasildefato)
