O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, norte do Rio de Janeiro, instaurou inquérito civil para verificar eventual salinização do canal do Quitingute, em São João da Barra, onde está sendo construído o Porto do Açu.
O processo de concentração progressiva de sais estaria ocorrendo por causa do aterro feito com areia retirada do mar. O objetivo é elevar a área para erguer o Distrito Industrial do Açu.
O inquérito foi instaurado após o MPF receber uma representação que alertava sobre a existência de impacto de grande alcance gerado pela construção do complexo portuário do grupo EBX, do empresário Eike Batista.
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela abertura do inquérito, pede que seja enviado um ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que o órgão encaminhe as licenças concedidas às empresas responsáveis pela obra.
Além disso, o MPF pede informações das medidas tomadas ou a serem exercidas no combate ao impacto, assim como a realização de fiscalização no local para constatar a veracidade do ocorrido. O Inea tem 10 dias para responder a solicitação.
Muitas famílias já tiveram suas terras desapropriadas para ceder espaço ao empreendimento. Em entrevista ao Instituto Humanitas, no início deste ano, o pesquisador Arthur Soffiati, do Núcleo de Estudos Socioambientais da Universidade Federal Fluminense (UFF), já havia alertado para diversas irregularidades nos estudos ambientais, como “erros grosseiros sobre os ecossistemas atingidos” pelo Porto do Açu. (pulsar)
