No último final da semana, o juiz Jonas da Conceição Silva, da vara agrária de Marabá, no Pará, recusou o pedido de reintegração de posse da área denominada Fazendinha, cuja propriedade era requerida pela pecuarista Kênia de Freitas Barreto.
O juiz extinguiu o processo e sentenciou como improcedente o pedido da autora. Segundo Silva, a pecuarista estava ocupando ilegalmente a terra pública e não preenchia os requisitos para regularizar o imóvel em seu nome.
A área se encontra parcialmente ocupada há dois anos por 280 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O acampamento Frei Henri está localizado no município paraense de Curionópolis, próximo da cidade de Parauapebas.
Há 15 dias, fazendeiros da região cercam o acampamento e ameaçam expulsar as famílias de forma violenta. De acordo com denúncias das famílias, os fazendeiros estão utilizando diversos tipos de ameaças na tentativa de forçá-las a deixarem o local. Tiros de armas de fogo também são disparados.
A violência dos fazendeiros e pistoleiros contra as famílias tem sido denunciada a todos os órgãos competentes, mas não há informações se a polícia sequer instaurou inquérito para apurar os fatos. Mesmo enfrentando uma situação de terror permanente, as famílias resistem e permanecem no local.
A decisão do juiz traz segurança jurídica para os acampados. No entanto, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o MST defendem que o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) ingresse imediatamente com uma ação de reintegração de posse perante à Justiça Federal. O objetivo seria retirar os fazendeiros que ocupam ilegalmente a área e destiná-la para o assentamento dos sem terra. (pulsar)
