Para o Ministério Público, acadêmicos e ambientalistas, a instalação de hidrelétricas podem colocar em colapso um dos mais importantes ecossistemas nacionais: o pantanal mato-grossense.
Eles temem que além de afetar gravemente a atividade pesqueira, as construções causem impactos à vazão das cheias na região. O Pantanal Mato-grossense tem 44 pequenas hidrelétricas instaladas em seus rios. Outras 90 estão em fase de instalação.
Em audiência pública realizada nessa semana na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o procurador da República Wilson Rocha Assis explicou que, apesar das usinas terem licenciamento, isso não é suficiente para avaliar o potencial de dano ao meio ambiente. As informações são da Agência Câmara.
Assis ainda explica que “o impacto global é maior que a soma dos impactos isolados”. Segundo o procurador, é necessário um estudo que diga se os 130 empreendimentos hidrelétricos estão dentro da capacidade de suporte do Pantanal. Caso essa capacidade seja ultrapassada, corre-se o risco de ver a falência de todo o sistema.
O deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou que existe a previsão da avaliação integrada por resolução do Conama e dentro das regras da Agência Nacional de Águas, mas que isso não tem sido cumprido. No entando anunciou a criação nessa semana na Comissão de Meio Ambiente de um grupo de trabalho para rediscutir a legislação.
O presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica, Luiz Fernando Leone Vianna, defendeu que empreendimentos já licenciados não tenham licença cassada por uma legislação posterior ao seu licenciamento.
Já a geógrafa Débora Fernandes Calheiros informou que os técnicos ambientais têm denunciado pressões e até o assédio de órgãos estaduais e federais durante a análise dos processos de licenciamento ambiental. (pulsar)
