Após a aprovação na CCTCI, o projeto precisa ser aprovado por duas outras comissões antes de seguir para votação no plenário.
Segundo o parecer favorável da relatora, deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC): “A radiodifusão comunitária, por sua proximidade com a comunidade atendida, encontra-se em posição privilegiada para exercer o papel de disseminação de informações corretas e oportunas sobre ações de prevenção, vacinação e tratamento da Covid-19. No entanto, por seu caráter não comercial, necessita de apoio para uma cobertura mais eficaz das iniciativas públicas destinadas à população e sua divulgação local”.
O PL 2750/20, que propõe a flexibilização de regras para a operação de rádios comunitárias na pandemia, também aguarda aprovação.
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