A Justiça Federal ordenou que a Norte Energia faça, dentro de 60 dias, o cadastro de moradores atingidos por Belo Monte no núcleo urbano de Altamira. A ideia é que esse novo registro seja feito de acordo com os dados apurados pelo Ministério Público Federal (MPF) em estudo independente.
A ordem atende a liminar expedida pelo próprio MP F. O relatório independente, feito por meio de cooperação técnica com a Universidade Federal do Pará (UFPA), aponta erros de cálculo no Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) usado pelos empreendedores.
De acordo com o estudo do MPF, o número de pessoas deslocadas da cidade de Altamira pelo alagamento que a usina poderá causar pode ser bem maior que o previsto pelos empreendedores. Nesse caso, se forem usados os números incorretos para indenizações e reassentamentos, milhares de moradores de Altamira podem ficar sem compensação ou mitigação, conforme exige a licença ambiental.
A juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna concordou que se confirmado o erro do Estudo de Impacto, pode haver esse grave prejuízo à população. Ela afirma na liminar que caso esse cadastro, que é uma das condicionantes da licença, seja baseado no estudo realizado pela empresa, mais de 9 mil moradores ficarão desprotegidos. (pulsar)
