Tramitam na Câmara dos Deputados dois projetos de lei que, caso aprovados, poderiam minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 para as rádios comunitárias de todo Brasil. O PL 2805/20, que propõe a concessão de benefício emergencial às rádios; e o PL 2750/20, que autoriza as rádios que tiveram a operação suspensa nos últimos anos a retomarem suas atividades durante o período de pandemia. Ambos os projetos foram apresentados ainda em maio de 2020 e até hoje aguardam os pareceres das comissões da Câmara para irem a votação.
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