Nesta terça-feira (25), o Departamento da Banda Larga do Ministério das Comunicações (MiniCom) chamou representantes de organizações das telecomunicações e de radiodifusão para propor que rádios comunitárias e públicas possam se tornar provedores de internet. Estiveram presentes a Telebrás, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Associação de Rádios Públicas (Arpub) e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias do Brasil (Amarc Brasil).
Como entidades sem fins lucrativos, ambos os serviços de radiodifusão, público e comunitário, poderão dispor de conexões sem fio à Internet sob a licencia Serviço Limitado Privado (SLP).
De acordo com o MiniCom, o licenciamento para os serviços seria simples e rápido e poderia ser feito em qualquer município do pais. Existem áreas, sobretudo rurais, que são classificadas como preferenciais, como Norte e Nordeste do Brasil.
A Telebrás explicou que poderão ser solicitadas licenças também em municípios onde já existem oferta do serviço por entidades comerciais. Francisco Zioguer, diretor comercial da Telebrás, acredita que as rádios poderão contribuir com maior alcance do serviço de banda larga se tiverem estrutura técnica e financeira suficiente.
No entanto, o custo da implementação do serviço varia de 4 mil a 16 mil reais, um valor alto para emissoras comunitárias que não têm fins de lucro. Por isso, seria necessário um projeto por parte de algum órgão público que garanta esse passo inicial.
Para Arthur William, representante nacional da Amarc Brasil, a possibilidade de oferecer o serviço em municípios com dificuldade de acesso à internet abre a possibilidade de reconhecimento do papel das rádios comunitárias no Brasil. No entanto, ele destaca que as comunitárias continuam sendo perseguidas dentro da sua principal atuação que é difusão de cultura e informação de suas comunidades.
Arthur também vê nessa proposta a possibilidade de criar alternativas para sustentabilidade das emissoras, já que , por exemplo, são proibidas de fazer publicidade. (pulsar)
Ouça os áudios:
Francisco Zioguer, da Telebrás, fala sobre comunitárias e o serviço banda larga.
