O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a decisão do Tribunal Regional Federal de autorizar o “Zorra Total”, da TV Globo, a continuar exibindo conteúdo supostamente discriminatório envolvendo gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.
A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF contra a TV Globo e a União com intuito de obrigar a emissora a deixar de exibir novos conteúdos humorísticos com alusões discriminatórias à comunidade gay. Também e transmitir por 60 dias no mesmo horário do “Zorra Total” programas de conscientização com estrutura, profissionais e recursos oferecidos pela emissora.
Além disso, pede que a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (Minicom) passe a monitorar os demais programas exibidos pela TV Globo. O pedido foi negado em primeira instância, o que fez a Procuradoria da República recorrer ao Tribunal Regional Federal, em Brasília.
A procuradora responsável pelo recurso, Adriana Zawada Melo, alega que a forma como se deu o julgamento viola “expressamente” o regimento interno do TRF da 1ª Região. No recurso encaminhado ao Tribunal, a procuradora também reforça que a decisão da 6ª Turma deixou de se pronunciar sobre diversos pontos levantados pela Ação Civil Pública do Ministério Público.
Segundo a ação, a veiculação do conteúdo discriminatório do “Zorra Total” afronta a Constituição Federal, que garante a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza e sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. (pulsar/sul21)
