Representantes indígenas de países que integram o Parlamento Indígena da América (PIA) se reúnem a partir desta segunda-feira (9), na Nicarágua, para analisar demandas e respostas dos Estados às necessidades dos povos tradicionais do continente.
O presidente do PIA, Hugo Carrillo, disse que a maioria da população indígena não está representada em sistemas parlamentáres. Dessa maneira, os temas importantes desses povos tradicionais não são debatidos.
A liderança apontou a inclusão dessas pautas como um desafio. Carrillo reconheceu que houve avanços para os povos indígenas no campo legislativo no Peru, Equador e Bolívia, mas ressaltou que ainda se requer mais reconhecimento dos direitos indígenas.
O deputado nicaraguense Brooklyn Rivera, do partido indígena Yatama, aliado do partido do governo da Frente Sandinista, concorda que o balanço de representação dos povos indígenas nas Américas é insuficiente.
Rivera disse é preciso que a presença de indígenas nos parlamentos chegue por outras vias e não pelos processos de seleção feitos atualmente pelos partidos políticos. E defendeu uma espécie de distrito eleitoral que facilite a eleição dos representantes indígenas.
A Nicarágua está pendente com uma sentença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh) que aponta a reforma da Lei Eleitoral do país a fim de permitir a eleição de indígenas baseados nas suas próprias tradições e costumes. Enquanto isso, os Miskitos, Mayagnas, Creole y Rama, que habitam a costa nicaraguense do Caribe, enfrentam limitações a serviços básicos e de infraestrutura, apesar dos programas governamentais.
Situações semelhantes a essa foram relatadas por lideranças indígenas de outros países que participam da reunião número 13 do PIA: México, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Venezuela, Chile, Argentina, Paraguai e Brasil. (pulsar)
