O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, suspendeu ontem (30) a retirada dos indígenas Guarani Kaiowá do acampamento Pyelito Kue. O pedido veio da Fundação Nacional do Índio (Funai), após intensa mobilização de cidadãos na internet.
O Ministério Público Federal (MPF) também havia solicitado a permanência dos indígenas no território, localizado no Mato Grosso do Sul. Segundo o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, que atua em Dourados, “a mobilização das redes sociais foi definitiva para alcançar esse resultado, pois provocou uma reação raramente vista por parte do governo quando se trata de direitos indígenas”.
A situação dos indígenas em Pyelito Kue se tornou assunto em todo o país quando eles divulgaram uma carta em que se declaravam dispostos a morrer em vez de deixar as terras. Eles tinham sido notificados do despejo pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul.
Pela decisão de ontem, os 170 indígenas podem permanecer em uma área de 2 hectares dentro da fazenda Cambará, em Iguatemi, até que os trabalhos de identificação do território sejam concluídos. A Funai ainda deve publicar o Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena.
O Tribunal também determinou que a Funai adote todas as providências no sentido de intensificar e concluir o mais rápido possível o processo de demarcação das terras. Os trabalhos se arrastam há pelo menos 3 anos, quando a Fundação assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público para examinar a questão territorial dos Guarani Kaiowá.
Ainda nesta terça-feira, lideranças indígenas se reuniram em Brasília com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, para entregar um documento solicitando o apoio do MPF. Também se reuniram com a Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, junto aos ministros Eduardo Cardoso, da Justiça, e Luís Inácio Lucena Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU). (pulsar)
