A AMARC Brasil, através da coordenadora do Programa de Legislação e Direito à Comunicação, Taís Ladeira, participou do lançamento – e de seus desdobramentos – da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), no dia 19 de abril, em Brasília.
De acordo com o relato de Taís, pela manhã do dia 19, houve uma reunião com entidades da sociedade civil para avaliação do papel na Frente Parlamentar e definição das entidades que iriam compor a coordenação paritária da Frente, tanto as titulares quanto as suplentes. Estavam presentes representantes:AMARC, Artigo 19, Intervozes, FITTERT, Frenavatec, Ciranda, MNDH, FNDC, CFP, Frente Paulista, ANDI, Barão de Itararé, EDEC, ULEPICC Brasil (Marcos Dantas), CONAJIRA, ABRAÇO.
Sobre a atuação na Frente Parlamentar, ficou consensuado que é um espaço importante e que a Frente nacional deve incentivar a criação de outras Frentes, estaduais e municipais. Em seguida, foram discutidos critérios para o preenchimento das vagas disponíveis na coordenação, tanto para entidades titulares quanto suplentes. A composição da coordenação ficou assim, com as suplências entre parênteses:
AMARC Brasil (ARPUB)
CUT (FITTEL)
ANDI (Viração)
ABRAÇO (Barão de Itararé)
FRENAVATEC (Campanha Ética na TV)
Intervozes (Artigo 19)
FNDC (CFP)
FITTERT (Ciranda)
Em seguida, ficou combinado que Rosane Bertotti (CUT) seria a representante da sociedade civil na mesa de abertura da Frente e o que ela falaria em nosso nome.
Por fim, à tarde, foi realizada a cerimônia de lançamento da FrenteCom. Com a tarefa de pautar, discutir e aprofundar no Congresso Nacional a reformulação no marco regulatório do setor, a FrenteCom foi criada com o aval de mais de 190 deputados federais de dez partidos e com o apoio de mais de 100 entidades da sociedade civil.
No dia seguinte, 20 de abril, foi realizada uma reunião da sociedade civil com o ministro Paulo Bernardo, que estava acompanhado de César Alvarez, Secretário-executivo, e Genildo Neto, Secretário de Comunicação Social Eletrônica, além de assessores/as. Pela sociedade civil estiveram presentes:
Marcos Dantas – União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (ULEPICC–Brasil)
Taís Ladeira – AMARC Brasil
Roseli Goffman – FNDC e Conselho Federal de Psicologia
Miro Borges – Barão de Itararé e Movimento dos Blogueiros
Brígido Roland – FITTEL
Veridiana Alimonti – IDEC
Laura Tresca – Artigo 19
Flávia Lafévre – Proteste
José Sóter – ABRAÇO e FNDC
Juliana Cézar Nunes – Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (Conajira)
Marcelo Saldanha – Instituto Bem Estar Social
Terezinha Vicente – Ciranda e Articulação Mulher e mídia
Lilian Romão – Viração / Rede de Jovens Comunicadores
Chico Pereira – FITTERT
Alice Campos – FRENAVATEC – Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público
Fábio Senne – ANDI Comunicação e Direitos
João Brant – Intervozes
Bráulio Ribeiro – ARPUB
Fernando Paulino – Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília
A pauta da conversa com o ministro foi a seguinte: a política para as comunicações do ministério; o marco regulatório; o Plano Nacional de Banda Larga; e o diálogo com o Minicom.
O ministro recebeu também dois manifestos, Pela Defesa da Democracia na Comunicação e da Campanha Banda Larga é um Direito Seu!
A AMARC Brasil também participou da reunião da FrenteCom com o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, no dia 28 de abril, no plenário 10 da Câmara dos Deputados.
