Ativistas e representantes de entidades da educação lamentam a decisão da Câmara dos Deputados, que rejeitou na terça-feira (6) o projeto de lei que previa a destinação de 100% dos recursos arrecadados com royalties do petróleo para a educação.
Ao invés do substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), foi aprovado o Projeto de Lei do Senado, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB), por 286 votos a 124..
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, criticou os parlamentares que votaram contra o projeto que destinaria recursos para a educação. Segundo ele, estados e municípios receberam ontem um “cheque em branco para fazer o que quiserem com recursos públicos”. Franklin ainda reforçou que todo o processo de discussão e votação dos royalties foi liderado pela oposição.
Em nota, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou que, com a decisão da Câmara, o governo deixou de destinar recursos para cumprir as Metas e as Estratégias previstas no Plano Nacional de Educação e também nos planos estaduais e municipais.
Franklin, que também integra o comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirmou que já está sendo organizada a campanha “Veta Dilma”. O objetivo é reunir a sociedade em torno da causa dos royalties do petróleo para financiar a educação e intensificar as pressões para que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto aprovado.
O veto, segundo as entidades, é necessário para realização da meta 20 do Plano Nacional de Educação, que prevê investimento de 10% do PIB no setor, e depende da criação de novas fontes de financiamento.(pulsar/brasilatual)
