Um grupo de empregadas domésticas se manifestou ontem (20) na Câmara dos Deputados pela aprovação da PEC 478 de 2010 que estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
As profissionais aproveitaram o Dia da Consciência Negra, comemorado na data, para organizar o ato. De acordo com a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), a maioria da categoria é formada por mulheres negras. As informações são da Agência Brasil.
Creuza Oliveira, presidenta da Fenatrad, acredita que a chamada PEC das Domésticas, garantiria um avanço para a categoria. Ela conta, por exemplo, que direito à carteira assinada para domésticas já existe desde 1972 e oficialmente apenas uma porcentagem muito pequena tem a carteira.
A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que traz dados de 2009 à 2011, aponta que o Brasil tem 6,6 milhões de trabalhadores domésticos, dos quais 6,2 milhões são mulheres e mais de 4,6 milhões não têm carteira assinada.
Creuza Oliveira elogia a PEC, mas defende que para o seu cumprimento é necessária uma fiscalização rigorosa. Ela também cobra uma mudança de mentalidade da população sobre os direitos das empregadas domésticas.
A deputada relatora da PEC, Benedita da Silva (PT-RJ), disse que apesar da série de obstáculos encontrados pela categoria a tendência é aprovar a PEC. (pulsar)
