Em meio ao momento político que vive a Venezuela devido às incertezas sobre o estado de saúde de Hugo Chávez, surgem diferentes interpretações sobre sua posse marcada para quinta-feira (10). Para os opositores, caso Chávez não esteja em condições de assumir o cargo, o Legislativo deverá determinar sua “ausência definitiva”.
Já a procuradora geral da República, Cilia Flores, explica que o artigo 231 da Constituição da Venezuela estabelece que, se por qualquer motivo inesperado ou de força maior, o presidente não possa fazer seu juramento na Assembleia Nacional, o realizaria diante do Tribunal Supremo de Justiça. Para a procuradora geral, a delicada cirurgia pela qual Chávez passou para o tratamento de um câncer se enquadrar no que diz este trecho da Carta Magna.
Cilia Flores disse ainda que Chávez é um presidente reeleito e não um candidato eleito, ressaltando a diferença entre as duas posições. Ela ressalta que o caso de Chávez é distinto porque ele já estava no cargo. Ou seja, para ela Chávez já assumiu os símbolos de poder por estar em pleno exercício como presidente da República.
Nesse sentido, Cilia Flores aponta que a possível ausência de Chávez na cerimônia de posse não deve significar o não reconhecimento da vontade do povo venezuelano, que em 7 de outubro de 2012 o reelegeu. A procuradora general Cilia Flores é companheira do vice-presidente Nicolás Maduro e uma das dirigentes mais influentes no partido do governo venezuelano.(pulsar)
