A mineradora Belo Sun pretende extrair ouro na volta grande do Xingu, mesma área em que as águas do rio estão sendo desviadas na construção da usina de Belo Monte. O Ministério Público Federal (MPF) no Pará alerta sobre irregularidades na concessão da licença ao empreendimento.
O órgão enviou duas recomendações à Secretaria de Meio Ambiente do estado: uma sobre impactos ambientais e outra mencionando a falta da consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas da região antes de qualquer licenciamento, um direito constitucional.
O Ministério cobrou uma avaliação sinérgica, ou seja, dos impactos da mineração acumulados com os da hidrelétrica no rio Xingu. Recomendou ainda que seja avaliado se a fragilidade imposta por Belo Monte permite a presença de mais um grande empreendimento.
Além de escavações, o órgão lembra que a mineração promove deslocamentos populacionais e manuseio intensivo de substâncias poluentes. Esses, entre outros possíveis impactos, se somariam aos da hidrelétrica, que deve reduzir em mais de 70% o volume de água do Xingu.
Além disso, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a mineração afetaria diretamente os povos indígenas da região. Entre as Terras Indígenas (TIs) impactadas, está a Paquiçamba, que fica a menos de 10 quilômetros de onde seria feita a exploração de minério.
O plano da Belo Sun é montar a maior mina de ouro do Brasil na região, com previsão de exploração durante 12 anos. Além das recomendações sobre o empreendimento, protocoladas na última semana, o Ministério Público solicitou realização de uma audiência pública na cidade paraense de Altamira sobre o projeto da mineradora. (pulsar)
