A ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu uma reforma na Lei de Direitos Autorais, em vigor há 14 anos, e mais transparência na gestão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Marta disse que gargalos na questão devem ser resolvidos “para que as obras sejam utilizadas para fins didáticos e para que os autores recebam o dinheiro”. Para explicar como a legislação pode dificultar o acesso aos bens públicos e culturais, citou o ocorrido na Biblioteca Nacional, localizada no Rio de Janeiro.
A instituição possui acervo com mais de oito milhões de obras. No entanto, não pretende colocar o material na internet por temer enfrentar problemas com os direitos autorais. Sobre o caso, Marta afirmou que é preciso “arrumar uma solução”, observando que “o século 21 não tem volta”.
As declarações da ministra foram feitas no Senado nesta terça-feira (30). O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, cobrou da ministra uma posição mais firme em relação à entidade privada, que administra os recursos da propriedade intelectual.
A CPI investigou irregularidades na arrecadação e distribuição dos recursos, pedindo o indiciamento de 15 gestores do órgão em abril deste ano. A ministra, que assumiu a pasta em setembro, informou que já ouviu as críticas e que pretende agora se reunir com os dirigentes do Ecad para saber o que têm a dizer sobre eventuais mudanças no regime de direitos autorais.
Marta pediu o apoio dos senadores para a ampliação das verbas do Ministério em 2013. Em sua exposição, avaliou que o setor tem orçamento pequeno e necessita que novas leis sejam aprovadas para elevar o total de recursos destinados à Cultura. (pulsar/brasilatual)
