Tendo por base as discussões ocorridas no seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática, realizado pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), uma série de entidades da sociedade civil, dentre elas a AMARC Brasil, elaboraram um documento com objetivo de receber contribuições para que seja apresentada uma proposta unitária que reflita os diversos pontos de vista destes atores sociais. O objetivo é que este documento seja usado como referência no debate público sobre a mudança do Marco Regulatório das Comunicações, que se iniciará com uma proposta do Ministério das Comunicações a ser apresentada ainda no segundo semestre de 2011.
As propostas devem ser enviadas até o dia 7 de outubro e o documento sistematizado será apresentado no dia 18 de outubro, Dia Mundial da Democratização da Comunicação.
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