Nos dias 20 e 21 de maio foi realizado o Seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática, promovido pelo FNDC, no Rio de Janeiro. Da AMARC Brasil estiveram presentes os conselheiros João Paulo Malerba e Rose Castilhos, além das associadas Denise Viola, Arthur William, Luzia Franco, Andreas Behn e a pulsante Lívia Duarte.
Na manhã do primeiro dia houve um painel com a participação de James Gorgen, do Ministério das Comunicações; Gustavo Granero, membro do Conselho Federal de Comunicação Audiovisual da Argentina; Marcus Magalhães, do Comitê Gestor da Internet do Brasil e Sílvio Da-Rin, da EBC. Em sua fala, James garantiu que as propostas da Confecom estão sendo levadas em conta na nova minuta do marco regulatório e que, inclusive, o resultado do seminário serviria para aportar a equipe que está preparando o documento. No momento das perguntas, James afirmou que haverá um momento de consulta à sociedade, antes de entrar no Legislativo, mas que ainda não há definição de como será esse processo. Gustavo Granero apresentou um diagnóstico da concentração de propriedade no cenário de mídia latino-americano e socializou detalhes sobre a mobilização que levou à aprovação da Ley de Medios Argentina, com cerca de 200.000 pessoas nas ruas para aprovar o novo marco regulatório. No processo de construção da lei, foi composta uma coalizão com entidades de toda a Argentina, que produziu 21 pontos prioritários a serem incorporados. Gustavo contou que houve também 24 fóruns por todo o país para discutir o então projeto de lei. A sociedade civil no Brasil reivindica que também no Brasil haja esse mesmo processo, através de audiências públicas, a fim de que se construa um amplo consenso em torno do tema.
No período da tarde foram compostos Grupos de Trabalho (GTs), que discutiram os textos-base sobre as propostas da sociedade civil para o novo marco regulatório. O texto-base sobre Controle Público foi feito pela Arpub (Associação de Rádios Públicas do Brasil) e AMARC Brasil. No GT Meios e suas concessões, havia a proposta das rádios comunitárias para o novo marco regulatório, com contribuição dos ‘14 Princípios para um marco regulatório democrático sobre rádio e TV comunitária’, da AMARC. O GT aprovou a proposta sobre radcoms, com algumas alterações. Cada grupo debateu as propostas do texto-base e produziu pontos-sínteses, com alterações e sugestões que surgiram da discussão.
Aproveitando a presença das associadas, foi realizada uma reunião com as associadas e conselheiros presentes para socializar informações sobre a rede e novas propostas, principalmente sobre a próxima assembleia da AMARC Brasil, que está prevista para agosto. No sábado pela manhã foi feita uma leitura dos resultados dos GTs e os presentes apresentaram seus destaques, propostas e divergências. A tarde ficou reservada para o encaminhamento do resultado do seminário e dos novos passos de ação. Foi composta uma comissão (do qual a AMARC Brasil faz parte) para produzir uma síntese dos pontos tirados pelos GTs. Também foi prevista a data de 24 de agosto para uma mobilização nacional pelo marco regulatório. A plenária também aprovou um carta-manifesto do seminário, que pode ser acessada emhttp://www.fndc.org.br/
