Povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, seringueiros, vazanteiros, ribeirinhos, dentre outros integrantes de comunidades tradicionais, reafirmaram a luta pela garantia de seus territórios nesta quinta-feira (28). Exigiram que o governo federal realize a imediata demarcação e titulação das terras. Foi durante o seminário “Os Territórios das Comunidades Tradicionais e o Estado Brasileiro”, que ocorreu em Luziânia, Goiás.
Durante o evento, representantes das comunidades tradicionais falaram da consciência sobre sua participação na produção de alimentos saudáveis para o país. Entretanto, relataram que ainda enfrentam dificuldades em ter a garantia de seu território tradicionalmente ocupado e local de produção.
O encontro teve início na última segunda-feira (25). O documento final denuncia o retrocesso trazido com a aprovação emendas constitucionais como a PEC 215 e a Portaria 303. Enquanto a PEC 215 transfere para o Congresso Nacional a competência de demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e terras quilombolas, a Portaria 303 impõe condicionantes à demarcação de terras indígenas.
Diante disso, os representantes das comunidades tradicionais apontam para a “paralisia do Governo Dilma em cumprir a Constituição” e o acusa de ir na contramão da legislação internacional, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que decreta o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais. (pulsar)
