A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1), um requerimento de diligências externas às cidades de Aracaju e Umbaúba, em Sergipe, para acompanhar as investigações sobre a morte de Genivaldo Soares, de 38 anos.
Genivaldo foi morto na última semana dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O homem foi abordado pelos agentes da PRF porque pilotava uma moto sem o uso capacete. Depois de algemar e amarrar as pernas de Genivaldo, os policiais o jogaram dentro do porta-malas da viatura e lançaram gás lacrimogênio no interior do veículo. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), o homem morreu por asfixia.
De acordo com o texto do requerimento, de autoria do presidente da Comissão, senador Humberto Costa (PT), a morte de Genivaldo foi causada por uma “ação extremamente violenta, totalmente desumana e desproporcional”.
A ida dos parlamentares e assessores a Sergipe está programada para ocorrer nos dias 13 e 14 deste mês. Na visita, o grupo se reunirá com representantes da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também está previsto um encontro com os familiares de Genivaldo, no município de Umbaúba.
Segundo Humberto Costa, os senadores do estado onde ocorreu o crime também serão convidados a acompanhar a diligência. Além de acompanhar as investigações, o grupo também pretende fiscalizar as providências adotadas pelas autoridades responsáveis.
Ainda de acordo com o presidente da CDH, ele e o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentaram um projeto de lei que prevê o pagamento de uma indenização no valor de R$ 1 milhão à família de Genivaldo. A proposta também inclui a concessão de pensão vitalícia no valor de um salário mínimo. Contudo, ainda não há prazo para a apreciação da medida no Congresso.
24 casos
Segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo portal Metrópoles, pelo menos 24 casos semelhantes ao de Genivaldo foram registrados em 10 estados brasileiros e no Distrito Federal. Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo foram os estados onde ocorreram as ações, segundo a reportagem. Em um dos casos relatados, um homem de 40 anos disse ter sido asfixiado com uma sacola e gás de pimenta no Rio Grande do Sul.
Ainda na última semana, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados protocolou um pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para que preste informações a respeito do assassinato de Genivaldo. O escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para a América do Sul também cobrou investigação “célere e completa” do caso pelas autoridades brasileiras.
PRF
Em vídeo divulgado nas redes sociais oficiais, o coordenador-geral de comunicação institucional da PRF, Marco Territo, declarou que a corporação não compactua “com as medidas adotadas durante a abordagem ao senhor Genivaldo” e prometeu não medir esforços “para colaborar com todas as investigações”.
Ainda de acordo com a PRF, os três agentes que trancaram Genivaldo no porta-malas foram afastados dos cargos até que as investigações sejam concluídas, mas nenhuma punição foi anunciada até o momento.
No dia seguinte à morte de Genivaldo, a Polícia Federal abriu um inquérito “para investigar as circunstâncias da morte”. Segundo a PF, o prazo para a apuração é de 30 dias, com a possibilidade de prorrogação.
Em entrevista na última segunda-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “a Justiça vai decidir esse caso”, mas fez questão de ponderar: “Não podemos generalizar tudo que acontece no nosso Brasil. A PRF faz um trabalho excepcional para todos nós”.
“Com toda certeza será feita justiça, todos nós queremos isso aí. Sem exageros e sem pressão por parte da mídia, que sempre tem lado, o lado da bandidagem”, insinuou.
*Com informações do Metrópoles e Brasil de Fato
