Começou neste 1º de maio, dia do Trabalhador, a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) para regulamentar a mídia no país. Em Brasília, a coleta foi iniciada na manhã de quarta-feira (1º) no Acampamento Nacional Hugo Chávez, uma ocupação permanente, mantida pela Via Campesina na capital federal desde o dia 5 de março.
Jonas Valente, secretário geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, explicou que o governo abandonou essa pauta e acha que ninguém quer saber disso. Por isso a mobilização popular tem o intuito de mostrar que há interesse da sociedade na regulamentação do setor das comunicações.
O projeto prevê, entre outras coisas, que 30% dos canais de rádio e TV sejam do sistema público e comunitário; a criação de um fundo para o financiamento desses veículos e a obrigatoriedade de transmitir pelo menos oito horas de programação local diária.
Durante a divulgação da coleta de assinaturas, os acampados da Via Campesina relataram publicamente a forma hostil como suas lutas são retratadas pela mídia em seus municípios. Além disso, apontaram para a força do poder econômico local sobre os meios de comunicação.
Ao final do ato, formou-se uma fila de acampados e convidados para assinar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Atividades com o mesmo propósito também foram realizadas em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. A proposta integra a campanha “Para Expressar a Liberdade”, uma articulação de dezenas de entidades e movimentos sociais pela democratização da comunicação.
O Projeto se baseia nas diretrizes já aprovadas pela I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009 em Brasília. Para conhecer todo o Projeto de Lei e somar-se a coleta de assinaturas vá ao site da Campanha: www.paraexpressaraliberdade.org.br. (pulsar/cartamaior)
