É o que aponta o relatório divulgado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) com base nos dados de 2012 do programa Brasil Quilombola. Além do acesso à terra, o documento trabalha com outras frentes: infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e direitos e cidadania.
As informações, divulgadas nesta segunda-feira (6), reforçam que faltam muitos passos para consolidar os direitos desses povos tradicionais. Os quilombolas têm menos acesso aos serviços básicos, como saneamento, que o restante da população: 55% não têm água encanada; 33% não têm banheiro; e 15% convivem com esgoto a céu aberto.
Também é alto índice de analfabetos: quase 25% dos quilombolas não sabem ler, enquanto a taxa de analfabetismo no país é pouco maior que 9%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad).
Em 2012, o Programa Luz para Todos incluiu 26 mil e 500 domicílios quilombolas. Do total de quilombolas, 79% deles têm acesso à energia elétrica. E quase 80% das famílias quilombolas cadastradas pelo governo federal são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Porém, ainda que cerca de 82% das comunidades quilombolas vivam de atividades agrícolas, do extrativismo ou da pesca artesanal, um dos principais motivos para a manutenção dessas na pobreza é a dificuldade de acesso a programas de incentivo à agricultura familiar. Isso por causa do problema estrutural da falta do título dos territórios. Das 2 mil 197 comunidades reconhecidas oficialmente como remanescentes de quilombos, apenas 207 são tituladas no país. (pulsar/brasilatual)
