Reconhecendo a importância histórica das rádios comunitárias para o exercício do direito à comunicação no país, a AMARC BRASIL vem manifestar profunda insatisfação e indignação com mais uma atitude de discriminação à comunicação popular por parte da ANATEL.
Em uma recente resolução, a ANATEL empurra diversas rádios comunitárias para fora do dial, com a configuração da nova faixa estendida no FM. Neste novo formato, o futuro das rádios comunitárias está diante da velha realidade – exclusão e tentativa de silenciamento.
A faixa estendida pode ser um bom negócio para as grandes emissoras, que têm potencial para se adaptarem a quaisquer situações, dispondo de recursos financeiros, humanos e de marketing. E as rádios comunitárias? Como podem se adaptar estando estranguladas pela impossibilidade legal de realizar publicidade e sem fomento público? E os ouvintes da comunidade, que possuem receptores antigos? Estarão privados do seu direito à comunicação?
Esta resolução busca beneficiar às emisoras comerciais de AM que, obrigadas a migrar para FM, pretendem ficar com as frequências mais procuradas no meio do dial. Portanto, a ANATEL continua colocando as rádios comunitárias na sintonia da exclusão e tentativa de silenciamento, privilegiando o lucro sobre o serviço e a liberdade de expressão da cidadania.
Atualmente, as rádios comunitárias já se encontram nas margens da faixa atual, posicionadas em suas extremidades, a faixa estendida só vai servir para eliminar as emissoras do interesse da audiência, diminuir o alcance das rádios comunitárias e calar suas vozes.
Reivindicamos que a Anatel suspenda essa decisão e inicie um processo de diálogo em que entidades do direito à comunicação e as próprias rádios comunitárias sejam ouvidas sobre decisões que interferem na sua existência.
Pelo direito à comunicação popular à comunitária!
