Na última sexta-feira (17), a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou uma audiência pública que tratou da sustentabilidade das rádios e veículos de comunicação comunitários. A reunião foi coordenada pelo deputado Waldeck Carneiro (PT) e pelas deputadas Mônica Francisco…
Autor: AMARC Brasil
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Desde segunda-feira (6), parlamentares e partidos políticos têm se esforçado para derrubar a Medida Provisória 1.068/21 editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Anunciada desde maio pelo Palácio do Planalto, a medida foi assinada no início desta semana e altera dispositivos do Marco Civil da Internet (MCI) e da Lei de…
O inquérito aberto pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para investigar as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral também irá apurar se o presidente fez uso político da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para realizar propaganda eleitoral antecipada. Conforme revelou a coluna Painel, da Folha de São Paulo, além de…
Nada menos que às vésperas do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, quem sintonizou a RedeTV! se deparou com o discurso de ódio abertamente homofóbico e transfóbico do apresentador Sikêra Júnior, em seu programa “Alerta Nacional”. Numa TV aberta e de alcance nacional, nós, LGBTQIA+ fomos chamades de “raça desgraçada”, associades à pedofilia e…
Enquanto grupo de trabalho da Câmara analisa PL das Fake News, presidente da República e apoiadores têm conteúdos suspensos por plataformas digitais. Um dos pontos mais polêmicos quando se trata do combate às fake news se refere à possibilidade de moderação de conteúdo em rede social. Leia a matéria completa…
Após a aprovação na CCTCI, o projeto precisa ser aprovado por duas outras comissões antes de seguir para votação no plenário. Segundo o parecer favorável da relatora, deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC): “A radiodifusão comunitária, por sua proximidade com a comunidade atendida, encontra-se em posição privilegiada para exercer o papel de disseminação…
“Esses elementos vão transformando o que seria a perseguição e a prisão de uma pessoa que cometeu ações criminosas – que precisa responder a um processo, ser acusada, julgada e sentenciada a uma pena – em um trailer de filme. Mas a gente tem que lembrar que nos filmes não…
Além das TVs e Rádios Comunitárias, o Rio de Janeiro também é espaço importante para discussão da comunicação pública, sendo uma das principais bases de operação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ameaçada neste momento de privatização e com diversos outros ataques promovidos pelo governo federal. Além do fortalecimento desta empresa,…
Enquanto o presidente da Câmara promete barrar o pedido, líderes do PSDB e MBL declaram apoio aos atos do dia 3 de julho. Na última quarta-feira (30), partidos políticos, parlamentares e entidades da sociedade civil protocolaram na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro…
A Coalizão Direitos na Rede, coletivo que reúne 45 entidades da sociedade civil e organizações acadêmicas que trabalham em defesa dos direitos digitais, analisou a minuta de novo decreto presidencial que tem por objetivo regular o Marco Civil da Internet (Lei No 12.965/2014) e faz um alerta à sociedade brasileira sobre…