Autor: AMARC Brasil

Desde segunda-feira (6), parlamentares e partidos políticos têm se esforçado para derrubar a Medida Provisória 1.068/21 editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Anunciada desde maio pelo Palácio do Planalto, a medida foi assinada no início desta semana e altera dispositivos do Marco Civil da Internet (MCI) e da Lei de…

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O inquérito aberto pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para investigar as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral também irá apurar se o presidente fez uso político da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para realizar propaganda eleitoral antecipada. Conforme revelou a coluna Painel, da Folha de São Paulo, além de…

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Após a aprovação na CCTCI, o projeto precisa ser aprovado por duas outras comissões antes de seguir para votação no plenário. Segundo o parecer favorável da relatora, deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC): “A radiodifusão comunitária, por sua proximidade com a comunidade atendida, encontra-se em posição privilegiada para exercer o papel de disseminação…

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Além das TVs e Rádios Comunitárias, o Rio de Janeiro também é espaço importante para discussão da comunicação pública, sendo uma das principais bases de operação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ameaçada neste momento de privatização e com diversos outros ataques promovidos pelo governo federal. Além do fortalecimento desta empresa,…

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Enquanto o presidente da Câmara promete barrar o pedido, líderes do PSDB e MBL declaram apoio aos atos do dia 3 de julho. Na última quarta-feira (30), partidos políticos, parlamentares e entidades da sociedade civil protocolaram na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro…

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