O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.…
Autor: AMARC Brasil
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As juristas Daniela Teixeira e Tânia Oliveira estiveram na Sala de Totalização de votos do TSE A convite do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, representantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), credenciada como instituição apta a realizar missão de observação eleitoral nacional…
Publicado em: 21/09/2022 | Edição: 180 | Seção: 1 | Página: 93 Órgão: Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro PORTARIA MCOM Nº 6.617, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 6º da Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, c/c com o art. 9º, inciso…
A menos de duas semanas para as eleições que podem definir o futuro da democracia no Brasil, o Instituto Vladirmir Herzog (IVH) lançou, nesta quinta-feira (22), o podcast “Ecos da Ditadura”. Criado e produzido pela premiada agência Betc Havas, o projeto reúne relatos históricos e emocionantes de pessoas que foram…
A Coalizão para Defesa do Sistema Eleitoral protocolou nesta terça-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime (acesse aqui) contra o Procurador-geral da República Augusto Aras e a Vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo pelo crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal) e pedem que sejam impedidos de atuar junto ao Tribunal…
No final de Agosto, a Coalizão Direitos na Rede — articulação que reúne 52 organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa, promoveu o Seminário “Democracia, Tecnologia e Direitos Digitais: Eleições, Presente e Futuro”, no Manhattan Plaza Hotel, em Brasília (DF). Na primeira parte do evento, que começou às 10…
Nesta quinta-feira (15), é celebrado o Dia Internacional da Democracia. A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) remete à assinatura da Declaração Universal da Democracia por representantes de 128 países. Contudo, ao invés de comemorações, a semana do Dia da Democracia tem sido marcada pelas…
A três semanas do primeiro turno da votação, as organizações signatárias – que atuam diretamente na defesa das liberdades de imprensa e de expressão no Brasil – manifestam indignação e preocupação com os ataques direcionados principalmente às mulheres jornalistas nestas eleições. Assim, instam as agremiações políticas a cessarem as hostilidades…
Na década de 1920, o meio de informação era o jornal impresso, em um país onde 65% da população era analfabeta, segundo dados do IBGE. Ainda assim, a Semana da Arte Moderna, em fevereiro de 2022, e os preparativos para as comemorações do Centenário da Independência, exigiam um salto para…
A Rede Nacional de Proteção a Jornalistas e Comunicadores lança, nesta sexta-feira (2), o “Guia para o fortalecimento da proteção integral em redações e coletivos de comunicação comunitária”. A cartilha reúne informações produzidas e compartilhadas ao longo de um ciclo de oficinas virtuais promovido pela Rede nos últimos meses de…