Uma vigília contra a criminalização das rádios comunitárias foi realizada nesta terça-feira (7), em Campinas, São Paulo. A manifestação denunciou a perseguição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal às emissoras e a seus dirigentes. O ato ocorre no dia em o comunicador Jerry Oliveira, criminalizado por trabalhar com emissoras comunitárias, presta depoimento à Justiça Federal.
Partindo do Largo do Pará, os manifestantes seguiram até o Fórum da Justiça Federal de Campinas. Lá prestaram depoimento as testemunhas de defesa de Jerry, que é coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no estado de São Paulo (Abraço-SP), indiciado por calúnia, injúria, extorsão, ameaça, resistência e incitação à violência.
A representação da Anatel diz respeito ao acompanhamento que Jerry fez de duas ações da Agência em 2010. De acordo com a Abraço-SP, em outubro daquele ano, a Anatel realizou fiscalizações truculentas e descumpriu uma decisão que a própria agência tinha anunciado. O acordo previa que a Anatel não entraria sem mandado judicial nos locais onde funcionam rádios comunitárias.
Conforme relato da Abraço-SP, as fiscalizações aconteceram fora dos padrões: numa das residências, a proprietária acordou e se deparou com um agente dentro de seu quarto. Já no local onde funcionava uma segunda emissora, a ação teve efeito direto na saúde da companheira do radialista. Grávida de cinco meses, ela passou mal e acabou perdendo o bebê.
Jerry Oliveira presenciou a ação dos agentes da Anatel, registrou a ocorrência e hoje está sendo processado. De acordo com ele, “a Anatel e a Polícia Federal personalizaram a ação na sua pessoa, mas o movimento de rádios comunitárias entende que se trata de uma criminalização contra a Abraço”.
Após a audiência, Jerry disse acreditar que dificilmente vão dar prosseguimento à acusação se não forem feitas novas investigações. Segundo ele, a situação foi invertida e agora o movimento de rádios comunitárias cobra a punição dos culpados pelos danos causados aos comunicadores e comunicadoras. (pulsar)
