O encontro acontece em Arroio do Sal (RS) no dia 12 de maio com a presença de representante da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Depois de passar pelo Nordeste, é a vez do Sul sediar o debate promovido pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil) sobre novos caminhos legais para a comunicação no país. ‘Uma nova lei para as rádios comunitárias: marco regulatório e direito à comunicação’ é o tema do ciclo que está percorrendo as cinco regiões do país.
O seminário acontece em Arroio do Sal (165 km de Porto Alegre), no dia 12 de maio. Além de Maria Pía Matta, presidenta da AMARC, o seminário recebe Michael Camilleri, membro da Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
No dia anterior, 11 de maio, o conselheiro da entidade, Dioclécio Luz, oferece uma capacitação em radiojornalismo. Já no dia 13 de maio, serão realizadas para as rádios comunitárias presentes uma oficina pela Agência Pulsar, da AMARC Brasil, e uma apresentação da Associação e de sua Rede de Mulheres.
Além de discutir a atual situação das emissoras, a AMARC Brasil pretende que os seminários sejam espaços de capacitação da sociedade civil e de construção conjunta de um marco regulatório para o setor. O objetivo é construir uma nova legislação que efetive o direito humano à comunicação e à liberdade de expressão.
Durante os eventos, a AMARC Brasil disponibilizará a versão em português da publicação “Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual”, elaborada em 2009 pela AMARC América Latina e Caribe. O livro é resultado de pesquisa comparada em legislação e estandartes internacionais sobre direito à comunicação, servindo de marco de referência e ferramenta para a nova lei de comunicação brasileira.
No Nordeste, o seminário aconteceu na Universidade Federal do Ceará, no dia 28 de abril. Além de Fortaleza e Arroio do Sal, os eventos serão realizados também em agosto na cidade de São Paulo e em setembro Altamira (PA). O ciclo de encontros será finalizado em Brasília, em novembro, quando será entregue ao governo um documento sistematizando as propostas elaboradas nas cinco edições do seminário.
O evento terá transmissão simultânea pela internet através do site da Rádio Comunitária Tupancy FM (http://tupancy.com.br/). A programação detalhada do encontro encontra-se em anexo. Esse projeto conta com o apoio da Fundação Ford. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo email seminarioamarc@gmail.com.
