Foi ao ar no programa Via Legal, no dia 8/12/2010, na TV Justiça, uma reportagem sobre a dificuldade para legalizar rádios comunitárias. Também foi abordada a questão da lei que em São Gonçalo, Rio de Janeiro, tentou municipalizar os pedidos de licença.
João Paulo Malerba, representante nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), foi um dos entrevistados do programa e explicou que não existem critérios claros para a liberação dos pedidos de licença analisados pelo Ministério das Comunicações. Para o movimento de rádios comunitárias, a demora também se deve a centralização do Ministério para a liberação das outorgas. Com esse argumento, a câmara de vereadores de São Gonçalo aprovou uma lei que autoriza o município a liberar as licenças. Mas antes de entrar em vigor, a lei foi considerada inconstitucional pela Justiça Federal. Malerba também apresentou os prós e contras da municipalização das outorgas.
Para assistir o programa na internet , acesse
http://programavialegal.
(Com informações da Pulsar)
Além disso, por ocasião do Dia Nacional de Democratização da Comunicação, 17 de outubro, a ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) lançou em seu informe uma reportagem sobre a situação do direito humano à comunicação. A parte sobre rádios comunitárias contou com contribuições da AMARC Brasil. Confira em:
http://www.abong.org.br/
