Após uma semana de mobilização, o Acampamento Terra Livre (ATL) 2023 foi encerrado nesta sexta-feira (28) com a celebração de importantes conquistas para os povos indígenas do Brasil. No último dia do encontro, que reuniu mais de seis mil indígenas, de 200 povos, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou os decretos de homologação de seis Terras Indígenas (TI), em seis estados da federação.
A cerimônia de encerramento contou também com a participação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana.
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Além das demarcações, o presidente também assinou uma série de decretos que retomam e fortalecem políticas públicas indigenistas no país. Os documentos estabelecem: a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI); a retomada do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI); e a liberação de R$ 12,3 milhões à Funai para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
Terras Indígenas
De acordo com a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Grupo de Trabalho (GT) para assuntos indígenas, criado durante o Governo de Transição do governo Lula, havia apontado a importância da demarcação de 14 TIs que já estariam prontas para homologação. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, os processos de 12 territórios já haviam sido encaminhados para a Casa Civil.
Nesta sexta-feira o presidente Lula assinou a homologação das seguintes terras indígenas:
- TI Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
- TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Uneiuxi, em Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
As homologações foram comemoradas tanto pelas organizações indígenas como por representantes do governo federal. A Apib, por exemplo, publicou nas redes que a conquista anunciada no ATL “é só o começo”.
“Comemoramos juntos e exigimos este compromisso do governo Lula. Ainda esperamos a demarcação de sete Terras Indígenas, que aguardam penas a homologação. Cerca de 600 Terras estão pendentes na Funai e precisam ter continuidade urgente nos processos. Mas são 1.393 territórios reivindicados pelos povos indígenas. Não vamos parar até conquistar cada um deles”, declarou a associação.
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O Ministério dos Povos Indígenas também usou as redes oficiais para anunciar o pacote de medidas e acrescentou: “Estamos compondo o governo com muita alegria e esperança para escrever uma nova história e hoje foi um dia onde foi possível acreditar que essa nova história já começou!”.
Logo no início do dia, o presidente Lula também fez questão de mencionar a luta dos povos indígenas como “uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país”. “Estamos avançando”, finalizou.
ATL 2023
A 19ª edição do ATL foi realizada sob o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”. Durante os cinco dias de evento os indígenas acampados em Brasília promoveram plenárias, debates, marchas, protestos, atividades culturais e encontros com parlamentares.
Ao todo, a programação do evento contou com mais de 30 atividades sobre temas como o acesso a políticas públicas, gestão territorial e ambiental, emergência climática e direitos das mulheres indígenas.
Entre as ações do encontro destacaram-se a marcha realizada na segunda-feira (24) em protesto contra os mais de 30 projetos de lei “anti-indígenas” e “anti-ambientais” que tramitam no Congresso e a apresentação, na quarta-feira (26), do “Decreto de emergência climática”, que aborda a importância da proteção dos territórios e povos indígenas para o combate à crise climática.
O documento aponta que, no Brasil, 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%. A informação é resultado do cruzamento de dados realizado pela Apib em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam).
“Os serviços ambientais oferecidos pelos nossos povos e territórios, no entanto, até hoje não foram reconhecidos e valorizados. Continuamos a ser vítima de políticas discriminatórias, preconceituosas e racistas, pioradas gravemente nos últimos seis anos, pelo o descaso governamental e o incentivo intencional às invasões protagonizadas por diversas organizações criminosas cujas práticas só pioram as mudanças climáticas”, diz o texto.
A programação do ATL também teve como destaque o lançamento, na segunda-feira (24), da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. A Frente será coordenada, na Câmara dos Deputados, pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), e no Senado, pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). De acordo com as organizações indígenas, a prioridade em ambas a Casas será a promoção e a defesa dos direitos dos povos indígenas e o combate à mineração ilegal em seus territórios.
