O assunto exige cuidado e coragem: vamos falar sobre a violência sexual que atinge meninas no Brasil, e sobre por que essa infância interrompida também é uma questão de saúde pública.
Segundo o Anuário elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou mais de 87 mil estupros em 2024 — o maior número da série histórica. Entre essas vítimas, cerca de três em cada quatro casos são de estupro de pessoa vulnerável, categoria que abrange crianças com menos de 14 anos e pessoas sem capacidade de consentir. E as meninas são, disparadamente, as mais atingidas: para cada menino vítima registrado, foram cerca de cinco meninas violentadas.
Lina López, Coordenadora de Parcerias para América Latina da Women First Digital, recomenda sempre que as pessoas vitimadas procurem falar com amizades e familiares de confiança.
“A primeira coisa que eu diria é procurar uma rede amiga, e com isso eu falo procurar uma pessoa que possa acolher a vítima do estupro para ela se sentir acolhida, ela se sentir cuidada, ela se sentir amada. Porque não somente a gente está falando de uma urgência de saúde, mas a gente também está falando de uma violência.”
Criança não é mãe
Um dado chama a atenção em especial: a faixa etária mais vitimada entre as meninas é a de 10 a 13 anos — justamente o período em que uma criança deveria estar brincando, estudando, descobrindo o mundo, e não sendo forçada, agredida, violentada e além do mais, tendo que lidar com uma gravidez. Levantamentos também mostram que a maior parte desses crimes acontece dentro de casa, cometidos por pessoas próximas da vítima, o que torna a denúncia ainda mais difícil.
Chamamos a atenção para não usar o termo “gravidez indesejada” porque nessa idade não existe o consentimento para a relação sexual acontecer.
Lina reconhece que existe uma rede de atendimento no Brasil, mas reclama quando o pessoal da saúde não possui o conhecimento específico para a proteção de crianças e adolescentes.
“A gente tem que se perguntar: que formação profissional está tendo uma pessoa que vê chegar uma menina grávida, com 12, 11 anos, ao serviço de saúde e manda ela para o pré-natal.”
É por isso que a legislação brasileira, mesmo sendo uma das mais restritivas da América Latina em relação ao aborto, prevê uma exceção clara: quando a gravidez é resultado de estupro, a interrupção é permitida em qualquer momento da gestação, sem necessidade de autorização judicial ou de boletim de ocorrência prévio — basta a palavra da vítima ou de seu responsável, conforme as normas técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Este é um direito garantido em lei desde 1940.
Barreiras que revitimizam
O problema é que, entre o direito no papel e o acesso real, existe uma distância, às vezes enorme. Faltam hospitais de referência preparados, faltam profissionais treinados para acolher sem julgar, e sobra desinformação — tanto entre as famílias quanto, muitas vezes, entre os próprios serviços de saúde. O resultado é que meninas que já foram vítimas de um crime acabam enfrentando um segundo sofrimento: a peregrinação, o medo e, em muitos casos, a gravidez forçada.
Nesse ponto entram organizações como a Women First Digita (WFD). A entidade nasceu em 2015 como uma organização totalmente digital, com a missão de levar informação precisa, confidencial e livre de julgamento sobre saúde sexual, métodos contra-conceptivos a qualquer pessoa, em qualquer lugar. Hoje, ela opera três plataformas multilíngues, para consultar, tirar dúvidas e pedir orientações sobre saúde. As três plataformas juntas já alcançaram mais de 32 milhões de sessões e ofereceram cerca de meio milhão de atendimentos diretos em quase dez anos de atuação, sempre com foco em segurança, evidência científica e respeito pela autonomia das mulheres.
“Minha principal mensagem é lembrar que a responsabilidade nunca é da menina, que quando uma criança ou adolescente chega grávida, sempre, se ela tiver 14 anos, é violência sexual, e a prioridade nesse momento tem que ser proteger a menina, acreditar nela e garantir atendimento para ela do jeito mais fácil, sem julgamento.
Tem que criar uma rede de apoio e proteção ao redor dela. Essa deve ser a prioridade na cabeça de todo mundo envolvido”, recomenda Lina López, da WFD.
Podcast
Qualquer emissora ou divulgadora de conteúdo pode baixar e retransmitir os programas. É só baixar os áudios que serão publicados durante quatro semanas, a partir da quarta-feira (16) e nos avisar por meio do formulário de contato na página da Amarc Brasil ou da Pulsar, ou por mensagem nas redes sociais, no perfil @pulsar_brasil ou @amarcbrasil.
Também pode encontrar informações nas redes sociais das rádios participantes.
Também pode procurar assessoramento e acompanhamento na página da safe2choose.org, no email info@safe2choose.org ou no número de whatsapp: +18332212559
Se você conhece uma criança ou adolescente em situação de risco, procure o Disque 100, o Conselho Tutelar ou uma Delegacia da Mulher da sua região.
Informação salva vidas. E proteger a infância é responsabilidade de todos e de todas nós.
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