A Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil realiza o IV Seminário de Legislação e Direito à Comunicação no próximo dia 11 de agosto de 2011, das 9h às 18h, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (Evaristo da Veiga, 16, 17º andar, Rio). O evento será um espaço de reflexão sobre a radiodifusão comunitária no contexto de um novo marco regulatório de comunicação para o Brasil. Segue abaixo a programação.
Convidamos a todos e todas a participar conosco desse momento de construção coletiva de propostas para uma legislação que efetivamente contemple a comunicação comunitária em nosso país.
O seminário está dividido em dois momentos. Pela manhã teremos a fala da Pía Matta, presidenta da AMARC, para socializar a proposta da AMARC para a radiodifusão comunitária; teremos também a presença de Santiago Marino, Assessor do Programa de Legislação da AMARC América Latina e Argentina, que vai compartilhar conosco a situação legal das rádios comunitárias argentinas com a nova lei de comunicação daquele país; e um representante do MiniCom, Dermeval da Silva Júnior, diretor de Outorga de Serviços de Comunicação, para socializar conosco a proposta do Ministério para a radiodifusão comunitária na nova lei de comunicação e as ações atuais na área.
No período da tarde, teremos a fala do prof. Adílson Cabral, da UFF, sobre o cenário da comunicação e das políticas públicas em comunicação no Brasil e as perspectivas para uma nova lei de comunicação. Em seguida teremos o Dioclécio Luz, que irá focar na atual legislação de radiodifusão comunitária e apresentar um estudo sobre os projetos de lei que tramitam no congresso sobre radcom.
Por fim, teremos a divisão dos presentes em Grupos de Trabalhos para, a partir do que foi discutido e apresentado, irmos delineando uma proposta conjunta das rádios comunitárias para a nova lei de comunicação brasileira.
Iremos ter uma mesa aberta para que as associadas coloquem à venda seus produtos (livros, CDs, camisetas da rádio, artesanato etc.). Fiquem a vontade para participar dessa mesa de economia solidária.
IV Seminário de Legislação e Direito à Comunicação da AMARC Brasil
11/8, 9h às 18h
Sindicato dos Jornalistas: rua Evaristo da Veiga, 16 – 17º andar – Rio de Janeiro.
As rádios comunitárias na nova lei de comunicação brasileira
8h30-9h: Credenciamento
9h-12h: Mesa de abertura
María Pía Matta – Presidenta mundial da AMARC
Santiago Marino – Assessor do Programa de Legislação da AMARC América Latina e Caribe e AMARC Argentina
Dermeval da Silva Júnior – Diretor de Outorga de Serviços de Comunicação do Ministério das Comunicações
12h-14h: Almoço
14h-15h: Adílson Cabral – Prof. Dr. da Universidade Federal Fluminense
Dioclécio Luz – Radialista e mestre pela Universidade de Brasília
15h30- 18h: Grupos de Trabalho
